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REQ 34/2019 PL039915 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Ducci - PSB/PR

Apresentação
21/10/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para discussão sobre a regulamentação de medicamentos formulados com Cannabis, com a presença dos seguintes convidados: . Representante da Organização Mundial da Saúde - OMS; . Representante da Embrapa; . Sr. Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde; . Representante da Green Hub; . Representante da INDEOV; . Representante da Dr. Cannabis; . Representante da Cantera - Medical Cannabis Network . Representante da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos - Abiquifi; . Representante da FarmaUSA; . Representante da VerdMed; . Representante da Spectrum Therapeutics; . Representante da GreenCare; . Representante da Hempcare; . Representante da CBD Med e . Representante da Prati-Donaduzzi.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2019

Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )

  • Apresentação do Requerimento n. 34/2019, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para discussão sobre a regulamentação de medicamentos formulados com Cannabis, com a presença dos seguintes convidados:
    . Representante da Organização Mundial da Saúde - OMS;
    . Representante da Embrapa;
    . Sr. Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde;
    . Representante da Green Hub;
    . Representante da INDEOV;
    . Representante da Dr. Cannabis;
    . Representante da Cantera - Medical Cannabis Network
    . Representante da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos - Abiquifi;
    . Representante da FarmaUSA;
    . Representante da VerdMed;
    . Representante da Spectrum Therapeutics;
    . Representante da GreenCare;
    . Representante da Hempcare;
    . Representante da CBD Med e
    . Representante da Prati-Donaduzzi.

    ". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
03/12/2019

Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    - Camila Teixeira - Fundadora e Diretora Executiva da Indeov;
    - José Bacellar - Diretor Executivo da VerdeMed;
    - Viviane Sedola - Fundadora e Diretora Executiva da Dr. Cannabis;
    - Eder Fernando Maffissoni - Diretor Presidente da Prati Dornaduzzi
31/01/2023

Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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