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REQ 288/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniela do Waguinho - MDB/RJ

Apresentação
15/10/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, com o tema "Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 288/2019, pela Deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, com o tema 'Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil', em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania". Inteiro teor
16/10/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 297/2019, pela Deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que: "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 288/2019 para inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre o Marco Legal da Primeira Infância". Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado a aditamento do REQ 288/19, para incluir, dentre os convidados, a Sr. Ely Harasawa, Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Ministério da Cidadania; e o Sr.

    José Aparecido Ribeiro,Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea.
12/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada.
18/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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