REQ 285/2019 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/10/2019

Ementa
Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação da sugestão de que sejam contabilizados como alunos de escolas públicas todos os estudantes das escolas conveniadas para efeito do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, dentro dos preceitos legais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 285/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação da sugestão de que sejam contabilizados como alunos de escolas públicas todos os estudantes das escolas conveniadas para efeito do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, dentro dos preceitos legais". Inteiro teor
23/10/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 09:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
24/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 1479/2019, pela Comissão de Educação, que "Sugere ao Ministério da Educação que sejam contabilizados como alunos de escolas públicas todos os estudantes das escolas conveniadas para efeito do cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb)". Inteiro teor
24/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 09h45

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária