REQ 135/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/10/2019
Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro, bem como sua entrevista em que admite a possibilidade de fusão entre Capes e CNPQ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/10/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI
)
Aprovado, com a transformação da convocação em convite e para que a reunião seja conjunta com as Comissões de Cultura; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 23/10/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 04/12/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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