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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Angela Amin por Participante Luiza Erundina

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Angela Amin

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
23/10/2019 às 10h49
Término:
23/10/2019 às 12h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REL 1/2019 - Relatório do Grupo de Trabalho de atualização do Ato Normativo CCTCI nº 1, de 2007

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta às Deputadas Luiza Erundina e Margarida Salomão.

  • REQ 131/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018.

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da AVAAZ.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 132/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização de uma visita técnica ao Furp (Fundação para o Remédio Popular) com os membros desta comissão.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 133/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de desestatizações e desinvestimentos do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar, para debater as consequências da privatização de empresas estatais.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Alex Santana, Luiza Erundina, Vinicius Poit, Margarida Salomão, Gervásio Maia e Félix Mendonça Júnior.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB) e Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

  • REQ 134/2019 - Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Empresa Brasil de Comunicação(EBC) e a transformação da convocação em convite.
    • 2
      Requerimento subscrito pela Deputada Margarida Salomão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

  • REQ 135/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro, bem como sua entrevista em que admite a possibilidade de fusão entre Capes e CNPQ.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a transformação da convocação em convite e para que a reunião seja conjunta com as Comissões de Cultura; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 136/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio pela censura à veiculação de imagem de Marielle Franco em um Programa da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Encerrada a Reunião em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: sim, 00; não, 06; abstenção, 00; total, 06; obstrução, 00; total de votantes, 06.
    • 3
      Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Bibo Nunes, vice-líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Bibo Nunes e Luiza Erundina.
    • 1
      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, ambos de autoria Deputado Bibo Nunes.

  • REQ 137/2019 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019.

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com mudança no tema da Audiência Pública para "A importância da Furp na produção, pesquisa, desenvolvimento e distribuição de medicamentos populares".
    • 2
      Requerimento subscrito pela Deputada Margarida Salomão.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

  • REQ 138/2019 - Requer a inclusão de convidados no seminário, que tramita sob o requerimento 119/19, a fim de debater o papel da Universidade Pública no desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, da Educação e do Conhecimento, de autoria da Sra. Deputada Margarida Salomão (PT/MG).

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

  • PL 251/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 1365/2019 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos eletrônicos e programas de computador destinados a promover alterações no International Mobile Equipment Identity - IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) dos aparelhos de telefonia móvel celular ou similares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 7