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REQ 28/2019 PL039915 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Teixeira - PT/SP

Apresentação
15/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Liane Pereira (RS), mãe de Caroline, recendente recebeu o HC - está montando uma Associação no RS; Raul Tame - Educador Físico, membro da Cultive e diretor da Sbec; Profª. Dra.Virgínia Martins Carvalho* - Professora Adjunta da Faculdade de Farmácia da UFRJ com Mestrado e Doutorado em Toxicologia e Análises Toxicológicas pela FCF-USP em parceria com o IML-SP; Dennys Zsolt Santos - Farmacannabis; Engenheiro Agrônomo - Instituto Vital Brazil S/A e Dr. Vitor Augusto Cerebino* - associado a defensoria pública, está fazendo HCs coletivos, fundador do Instituto Jurídico Santa Kalli e fez o HC das mães de Marília, é especialista em Direito Penal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2019

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
    Liane Pereira (RS), mãe de Caroline, recendente recebeu o HC - está montando uma Associação no RS;
    Raul Tame - Educador Físico, membro da Cultive e diretor da Sbec;
    Profª. Dra.Virgínia Martins Carvalho* - Professora Adjunta da Faculdade de Farmácia da UFRJ com Mestrado e Doutorado em Toxicologia e Análises Toxicológicas pela FCF-USP em parceria com o IML-SP;
    Dennys Zsolt Santos - Farmacannabis;
    Engenheiro Agrônomo - Instituto Vital Brazil S/A e
    Dr. Vitor Augusto Cerebino* - associado a defensoria pública, está fazendo HCs coletivos, fundador do Instituto Jurídico Santa Kalli e fez o HC das mães de Marília, é especialista em Direito Penal.
    ". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/10/2019

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro - Professor titular de neurociência e vice-diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) (REQs 6, 18 e 22)
    Virgínia Martins Carvalho - Professora Adjunta da Faculdade de Farmácia da UFRJ com Mestrado e Doutorado em Toxicologia e Análises Toxicológicas pela FCF-USP em parceria com o IML-SP (REQ 28)
    Lisia von diemen - Chefe da Unidade de Ensino e Pesquisa do Serviço de Adicção do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Vice-Diretora do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas da UFRGS) (REQ 23)
    Margarete Akemi Kishi - Professora da graduação e pós graduação do curso de Farmácia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da pós graduação em Homeopatia e Fitoterapia do Instituto Homeopático e das Práticas Integrativas - IHPI. Conselheira Federal - SP (REQ 14)
19/11/2019

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    CASSIANO TEIXEIRA - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança - ABRACE (REQ 11 - Natália Bonavides, 15 - Fábio Mitidiere, 16 - Eduardo Costa, 18 - Paulo Teixeira, 38 - Marcelo Freixo);

    MARGARETE SANTOS DE BRITO - Coordenadora Geral da entidade de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal - APEPI (REQ 5 - Enéias Reis e 16 - Eduardo Costa);

    CIDINHA CARVALHO - Presidente da Associação de Cannabis e Saúde - CULTIVE (REQ 16 - Eduardo Costa, 18 - Paulo Teixeira e 22 - Sâmia Bomfim);

    RAFAEL EVANGELISTA - Associação de Pacientes e que cultiva em Brasília. Presidente da Aliança Verde (REQ - 16 - Eduardo Costa e 28 - Paulo Teixeira);

    GIVALDO CARIMBÃO - Ex - Deputado Federal pelo Estado de Alagoas - Relator da Comissão Especial de Combate às Drogas (REQ 2 - por sugestão do Dep. Pastor Eurico);

    TARSO ARAÚJO - Jornalista, documentarista e consultor, especialista em política de saúde e de drogas. Diretor do filme longa metragem "Ilegal", sobre um grupo de mães que luta para tratar a epilepsia de seus filhos com produtos da planta (REQ 18 - Paulo Teixeira e 37 - Alexandre Padilha);
03/03/2020

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Audiência Pública realizada em 3.3.2020 com a presença dos seguintes convidados: Dennys Zsolt, Diretor da Câmara Técnica das Ciências Agrárias da Sociedade Brasileira dos Estudos da Cannabis - SBEC; Luis Eduardo Rangel, Especialista do Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e Paulo Fraga, Cientista Social.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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