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REQ 25/2019 PL039915 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Diego Garcia - PODE/PR

Apresentação
15/10/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Daniel Augusto Corrêa Vasques, Professor Instrutor de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; 2. Emmanuel Fortes, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); 3. Sandra Paula Peu da Silva, Diretora do Departamento de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2019

Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
    1. Daniel Augusto Corrêa Vasques, Professor Instrutor de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;
    2. Emmanuel Fortes, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);
    3. Sandra Paula Peu da Silva, Diretora do Departamento de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania
    ". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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