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REQ 109/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Laercio Oliveira - PP/SE , Leur Lomanto Júnior - DEM/BA

Apresentação
14/10/2019

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis com a presença do Diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2023	Minas e Energia ( CME ) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/10/2019	Minas e Energia ( CME ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2019, pelos Deputados Laercio Oliveira (PP-SE) e Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis com a presença do Diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP)". Inteiro teor
16/10/2019	Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado.
31/01/2023	Minas e Energia ( CME ) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.