RIC 1486/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/10/2019

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa ALAUDE EDITORIAL LTDA CNPJ 05.288.153/0001-08 nos anos de 2014 até a presente data.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1486/2019, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa ALAUDE EDITORIAL LTDA CNPJ 05.288.153/0001-08 nos anos de 2014 até a presente data". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
21/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
21/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2019
22/10/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
24/10/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 845/2019, ao Ministro de Estado da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 25/10/2019 a 25/11/2019)
26/11/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº7057/2019-MEC,26 de Novembro de 2019, do Ministério da Educação.
  • Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
  • Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
26/12/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7580/2019-MEC, de 26 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação. Inteiro teor
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária