REQ 93/2019 PEC04519
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Júlio Cesar - PSD/PI
Apresentação
10/10/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar dos impactos da Reforma Tributária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/10/2019 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
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| 31/01/2023 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
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