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PL 5464/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Apresentação
09/10/2019

Ementa
Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/10/2019	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)	06/11/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)	18/06/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
15/08/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/05/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.
22/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	26/04/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor 05/05/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)	20/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5464/2019, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT), que "Denomina 'Rodovia Luiz Martelli' o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso". Inteiro teor
22/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/10/2019	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
22/10/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 413. Inteiro teor
04/11/2019	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)
05/11/2019	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)
19/11/2019	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
11/03/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
19/03/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/03/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)
26/04/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer da Relatora n. 1 CVT, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor
05/05/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Jaqueline Cassol Aprovado o Parecer.
08/05/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
10/05/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
10/05/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/05/21 PÅG 95, Letra A. Inteiro teor
16/06/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
17/06/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
29/06/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
31/05/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
14/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
29/05/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor
06/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
20/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT) Mantido o parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini, PRL 1 CCULT. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor
15/08/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.