REQ 131/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 131/2019, pelas Deputadaas Margarida Salomão (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018". Inteiro teor
23/10/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da AVAAZ.
31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária