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RIC 1467/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
09/10/2019

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Estado do Acre.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
21/10/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o Parecer 'ad referendum".
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1467/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Estado do Acre". Inteiro teor Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
21/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
21/10/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2019
22/10/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
24/10/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 845/2019, ao Ministro de Estado da Educação. Prazo para Resposta Externas (de 25/10/2019 a 25/11/2019)
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7068/2019-MEC, de 25 de novembro de 2019, do Ministério da Educação. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. Inteiro teor Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum" Ratificado o Parecer 'ad referendum".