RIC 1460/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2019

Ementa
Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo, no litoral nordestino, em especial, no Estado de Alagoas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o Parecer 'ad referendum".
06/01/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1460/2019, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD/AL), que "Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo, no litoral nordestino, em especial, no Estado de Alagoas. ". Inteiro teor
09/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
21/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
21/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2019
22/10/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
24/10/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 854/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
  • Prazo para Resposta Externas (de 25/10/2019 a 25/11/2019)
02/12/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº8510/2019/MMA,02 de Dezembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
06/01/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
  • Ratificado o Parecer 'ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)