REQ 55/2019 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2019

Ementa
Solicita sejam convidados os órgãos competentes para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a suspensão dos processos em destinação do Programa Minha Casa Minha Vida - entidades, regrados pela portaria SPU 45/2014 e a avaliação dos processo já destinados


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2019 DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que: "Solicita sejam convidados os órgãos competentes para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a suspensão dos processos em destinação do Programa Minha Casa Minha Vida - entidades, regrados pela portaria SPU 45/2014 e a avaliação dos processo já destinados". Inteiro teor
09/10/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária