REQ 131/2019 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Transformado no RIC 1532/2019
Identificação da Proposição
Autor
Fred Costa - PATRIOTA/MG
Apresentação
08/10/2019
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente informações a respeito de orientações expedidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio sobre o abate de cães, gatos e outros animais em unidades de conservação federais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/01/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 16/10/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 27/01/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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