Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/10/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Frei Anastacio Ribeiro por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Frei Anastacio Ribeiro

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
16/10/2019 às 10:29
Término
16/10/2019 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 22

  • REQ 104/2019 CMADS - Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na audiência pública conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem por objeto tratar de assuntos referentes ao INPE, com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício a pedido do autor.

  • REQ 122/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar representantes da ONU Meio Ambiente, da Oceana Brasil, do Greenpeace, e da Proteção Animal Mundial.

  • REQ 123/2019 CMADS - Requer o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União - SIT, sobre o cumprimento da ADPF 568 / PR de 2019, do STF, pelo Ministério de Meio Ambiente.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 124/2019 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos, especialistas e setores interessados discutam a proposta de aumento da compensação financeira de aproveitamento hidrelétricos na bacia do rio São Francisco, bem como a destinação desses recursos para a revitalização da sua área de influência.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 125/2019 CMADS - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre o vazamento de petróleo que atingiu o litoral do Nordeste.

    • Autor: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 126/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 127/2019 CMADS - Requer a realização pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS de seminário para analisar e debater tendências e dinâmicas recentes do desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira, bem como lições de iniciativas voltadas para a sua prevenção e controle

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 128/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os modelos que funcionam do (PSA) Pagamento por Serviços Ambientais.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 129/2019 CMADS - Requer a inclusão do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) na audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Povos e Comunidades Tradicionais, em decorrência do Requerimento n° 119/19, de autoria do deputado Camilo Capiberibe, aprovado por esta Comissão.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 131/2019 CMADS - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente informações a respeito de orientações expedidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio sobre o abate de cães, gatos e outros animais em unidades de conservação federais.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 132/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública sobre: "Recuperação energética de rejeitos de resíduos sólidos urbanos".

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 133/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação atual da TI Raposa Serra do Sol e as consequências do Marco Temporal para os povos indígenas.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 134/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o abate e a comercialização da pele de jumentos.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 135/2019 CMADS - Requer a realização de seminário sobre o ''Dia do Bioma Pantanal'', a ser realizado no dia 12 de novembro do corrente, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 136/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Projeto de Lei n.º 784, de 2019.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 137/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater os aspectos que estão faltando para a implementação do RenovaBio e os seus reflexos sobre o agronegócio.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 139/2019 CMADS - Solicita realização de audiência pública para debater o incidente de poluição por óleo da costa e das águas continentais do nordeste brasileiro.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8326/2017 - Dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zé Vitor.

  • PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1164/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.