Versões para impressão

REQ 54/2019 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luisa Canziani - PTB/PR

Apresentação
07/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os dados apresentados por um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa a relação entre o desempenho da aprendizagem dos estudantes com a qualidade da infraestrutura das escolas no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os dados apresentados por um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa a relação entre o desempenho da aprendizagem dos estudantes com a qualidade da infraestrutura das escolas no país". Inteiro teor
08/10/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões