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EMC 178/2019 PEC04519 => PEC 45/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri a de: PEC 45/2019


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2019

Ementa
Emenda Substitutiva Global à PEC nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2019 Comissão Especial - PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC04519 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 178/2019 PEC04519, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2019

Comissão Especial - PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC04519 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 178/2019 PEC04519, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Inteiro teor
04/10/2019

Comissão Especial - PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC04519 )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-178/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 Inteiro teor