EMC 1/2019 CDC => PL 4751/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/10/2019

Ementa
Suprima-se o parágrafo único do artigo 14 do Projeto de Lei nº 4751, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CDC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CDC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Inteiro teor