PAR 1 MPV89019 => MPV 890/2019
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão da Fronteira Sudoeste
,
Comissão Mista da MPV 890/2019
Apresentação
25/09/2019
Ementa
PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 890/2019, sobre a Medida Provisória nº 890, de 2019, que "Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/09/2019 |
MPV89019 ( MPV89019 )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89019, pelos COMISSÃOs MEDIDAs PROVISÓRIAs COMISSÃO MISTA DA MPV 890 e Comissão Mista da MPV 890/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/09/2019 |
MPV89019 ( MPV89019 )
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