REQ 269/2019 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bira do Pindaré - PSB/MA
Apresentação
01/10/2019
Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública, para avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/03/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/10/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 09/10/2019 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 22/03/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
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