REQ 87/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2019

Ementa
Requer aprovação da Moção de Repúdio ao Ministério da Cidadania, pela substituição de Superintendentes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico nacional - IPHAN, sem o cumprimento dos critérios de qualificação que o cargo exige.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 87/2019, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer aprovação da Moção de Repúdio ao Ministério da Cidadania, pela substituição de Superintendentes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico nacional - IPHAN, sem o cumprimento dos critérios de qualificação que o cargo exige". Inteiro teor
02/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
03/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encaminhado OF. 575/2019.
19/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária