EMC 124/2019 PL326719 => PL 3267/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2019

Ementa
Dê-se à alteração no art. 168 da Lei nº 9.503, de 1997, conforme art. 1º do projeto de lei em epígrafe, a seguinte redação: "Art. 168. .................................................................................... Infração - grave; ............................................................................................" (NR)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2019 Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 124/2019 PL326719, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 124/2019 PL326719, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA). Inteiro teor