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REQ 4/2019 CEXAMBIE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PDT/SP

Apresentação
30/09/2019

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas para debater sobre os seguinte temas, afetos à Comissão Externa de Políticas para Integração de Meio Ambiente e Economia: Cumprimento das leis ambientais; Orçamento e gestão de políticas públicas ambientais; Ordenamento fundiário e territorial; Política ambiental, tratados comerciais e acordos internacionais vigentes, e impactos socioeconômicos e comerciais; Bioeconomia; Tributação e incentivos econômicos para transição para uma economia sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2019

Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer a realização de Audiências Públicas para debater sobre os seguinte temas, afetos à Comissão Externa de Políticas para Integração de Meio Ambiente e Economia: Cumprimento das leis ambientais; Orçamento e gestão de políticas públicas ambientais; Ordenamento fundiário e territorial; Política ambiental, tratados comerciais e acordos internacionais vigentes, e impactos socioeconômicos e comerciais; Bioeconomia; Tributação e incentivos econômicos para transição para uma economia sustentável". Inteiro teor
01/10/2019

Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/11/2019

Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )

  • Audiência Pública com o tema: "POTENCIAIS REGIONAIS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA"
    Com a presença dos seguintes participantes:
    BRIGADEIRO EDUARDO CAMERINI - Secretario da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
    GUY CAPDEVILLE - Pesquisador Chefe Geral da Agroenergia - EMBRAPA
    MARCO AURÉLIO PAVARINO - Coordenador-Geral de Extrativismo do Ministério da Agricultura - SAF/MAPA.
31/01/2023

Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2019 - 15h30

    Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões