REQ 1/2019 CEXAMBIE - Requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre ações de planejamento, implementação e monitoramento das ações de regulamentação fundiária e territorial.
Aprovado
REQ 2/2019 CEXAMBIE - Requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre ações de monitoramento e controle ambiental do IBAMA, no âmbito do Plano de Dados Abertos.
Aprovado
REQ 3/2019 CEXAMBIE - Requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre ações de monitoramento e controle ambiental do IBAMA, no âmbito do Planejamento Estratégico.
Aprovado
REQ 4/2019 CEXAMBIE - Requer a realização de Audiências Públicas para debater sobre os seguinte temas, afetos à Comissão Externa de Políticas para Integração de Meio Ambiente e Economia: Cumprimento das leis ambientais; Orçamento e gestão de políticas públicas ambientais; Ordenamento fundiário e territorial; Política ambiental, tratados comerciais e acordos internacionais vigentes, e impactos socioeconômicos e comerciais; Bioeconomia; Tributação e incentivos econômicos para transição para uma economia sustentável.
Aprovado
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