REQ 154/2019 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/09/2019

Ementa
Requeiro a realização de audiência pública para debater o preconceito sofrido pelos ex-homossexuais, uma minoria dentro de uma minoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 154/2019, pelo Deputado Abílio Santana (PL-BA), que: "Requeiro a realização de audiência pública para debater o preconceito sofrido pelos ex-homossexuais, uma minoria dentro de uma minoria". Inteiro teor
20/11/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
29/03/2021

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 12h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2019 - 12h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária