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REQ 91/2019 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hiran Gonçalves - PP/RR

Apresentação
18/09/2019

Ementa
Requer que a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Requerimento, com aditamento dos seguintes convidados: Dr. Jorge Alves de Almeida Venancio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, Prof. Dr. Dirceu Grecco, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB, Dr. Antoine Daher, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS, e Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina, sugeridos pelo Deputado Renildo Calheiros, e Regina Próspero, do Instituto Vidas Raras, sugerida pelo Deputado José Medeiros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer que a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". Inteiro teor
03/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).
  • Aprovado o Requerimento, com aditamento dos seguintes convidados: Dr. Jorge Alves de Almeida Venancio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, Prof. Dr. Dirceu Grecco, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB, Dr. Antoine Daher, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS, e Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina, sugeridos pelo Deputado Renildo Calheiros, e Regina Próspero, do Instituto Vidas Raras, sugerida pelo Deputado José Medeiros.
17/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antoine Souheil Daher, Presidente da Casa Hunter; Sr. Luiz Fernando Dias Duarte, Diretor Adjunto do Museu Nacional/UFRJ; Sr. Romualdo Barroso de Sousa, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Sr. Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Sra. Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Paulo Fernandes, Associação Brasileira das Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ABRACRO); Sra. Regina Próspero, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras; Sra. Valdiléa Gonçalves Veloso dos Santos, Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas; Sr. Charles Schmidt, Secretário Executivo da Aliança Pesquisa Clínica Brasil e Sr. Claudiosvam Martins, Representante da Agência de Vigilância Sanitária.
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Sessões e Reuniões
  • 03/10/2019 - 09h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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