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REQ 91/2019 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hiran Gonçalves - PP/RR

Apresentação
18/09/2019

Ementa
Requer que a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Requerimento, com aditamento dos seguintes convidados: Dr. Jorge Alves de Almeida Venancio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, Prof. Dr. Dirceu Grecco, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB, Dr. Antoine Daher, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS, e Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina, sugeridos pelo Deputado Renildo Calheiros, e Regina Próspero, do Instituto Vidas Raras, sugerida pelo Deputado José Medeiros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer que a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o Projeto de Lei nº 7082 de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". Inteiro teor
03/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).
  • Aprovado o Requerimento, com aditamento dos seguintes convidados: Dr. Jorge Alves de Almeida Venancio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, Prof. Dr. Dirceu Grecco, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB, Dr. Antoine Daher, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS, e Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina, sugeridos pelo Deputado Renildo Calheiros, e Regina Próspero, do Instituto Vidas Raras, sugerida pelo Deputado José Medeiros.
17/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antoine Souheil Daher, Presidente da Casa Hunter; Sr. Luiz Fernando Dias Duarte, Diretor Adjunto do Museu Nacional/UFRJ; Sr. Romualdo Barroso de Sousa, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Sr. Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Sra. Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Paulo Fernandes, Associação Brasileira das Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ABRACRO); Sra. Regina Próspero, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras; Sra. Valdiléa Gonçalves Veloso dos Santos, Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas; Sr. Charles Schmidt, Secretário Executivo da Aliança Pesquisa Clínica Brasil e Sr. Claudiosvam Martins, Representante da Agência de Vigilância Sanitária.
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Sessões e Reuniões
  • 03/10/2019 - 09h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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