EMC 1/2019 CCTCI => PL 4615/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/09/2019

Ementa
É direito do paciente que não estiver respondendo aos tratamentos convencionais o acesso às drogas experimentais para o tratamento do câncer listadas no cadastro de que trata esta Lei, desde que observados requisitos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2019 CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CCTCI, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2019

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CCTCI, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Inteiro teor