REQ 60/2019 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/09/2019

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir as condições de acessibilidade oferecidas para a prova do ENEM de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2019 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2019

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 60/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que: "
    Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir as condições de acessibilidade oferecidas para a prova do ENEM de 2019.
    ". Inteiro teor
18/09/2019

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).
  • Subscreveram os Deputados Ted Conti e Aline Sleutjes.
  • Aprovado o Requerimento, com alterações.
10/10/2019

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada em 10/10/2019
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 18/09/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária