REQ 122/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a situação da concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, que é administrado pela concessionária VIA-040.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2019 Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado em conjunto com o Req. 118/19. Subscrito pelos deputados Paulo Guedes e Lucas Gonzalez.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 122/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a situação da concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, que é administrado pela concessionária VIA-040". Inteiro teor
18/09/2019

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado em conjunto com o Req. 118/19. Subscrito pelos deputados Paulo Guedes e Lucas Gonzalez.
11/05/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.
Sessões e Reuniões
  • 18/09/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária