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REQ 8/2019 CEXBRES Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/09/2019

Ementa
Requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo. Sugere que, no âmbito da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES, seja adicionada à relação de obrigações contratuais da ECO-101 a realização de obras de contorno urbano nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2019 COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES ( CEXBRES )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2019

COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES ( CEXBRES )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo.
    Sugere que, no âmbito da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES, seja adicionada à relação de obrigações contratuais da ECO-101 a realização de obras de contorno urbano nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares". Inteiro teor
17/09/2019

COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES ( CEXBRES ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/09/2019

COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES ( CEXBRES )

  • Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, convertido em Indicação da Comissão nº 1321/19. Inteiro teor
03/12/2019

COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES ( CEXBRES )

  • Recebida a resposta do Ministério da Infraestrutura, referente ao Requerimento de Indicação nº 1321/2019, de autoria da Comissão Externa - BR 101/ES.
    Inteiro teor
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 17/09/2019 - 15h30

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária