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REQ 2394/2019 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Fábio Trad - PSD/MS

Apresentação
13/09/2019

Ementa
Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.759, de 2019, do Projeto de Lei no 8045, de 2010, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/10/2019 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.394/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.759/2019 do Projeto de Lei n. 2.685/2015, que pertence ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.759/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.759/2019: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2394/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.759, de 2019, do Projeto de Lei no 8045, de 2010, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas". Inteiro teor
22/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.394/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.759/2019 do Projeto de Lei n. 2.685/2015, que pertence ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.759/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.759/2019: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. Inteiro teor
22/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/10/2019
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