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REQ 2387/2019 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PODE/SP

Apresentação
12/09/2019

Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 2996/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.996/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.130/2019 à apreciação do Plenário, à tramitação em regime de prioridade e a parecer das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 4.767/2019 ao Projeto de Lei n. 4.130/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4130/2019: CMULHER e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade]. . Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2387/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 2996/2019". Inteiro teor
25/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.996/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.130/2019 à apreciação do Plenário, à tramitação em regime de prioridade e a parecer das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 4.767/2019 ao Projeto de Lei n. 4.130/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4130/2019: CMULHER e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade]. . Inteiro teor
  • Retirado o PL 2996/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2387/2019, nos termos do artigo 104, caput, e 114, VII, do RICD.
25/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/09/2019
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