Versões para impressão

EMC 86/2019 PEC04519 => PEC 45/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Cury - PSDB/SP e outros

Apresentação
11/09/2019

Ementa
Altere-se o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, para dar ao art. 159-B; ao art. 159-C; aos incisos II e III do caput do art. 159-E e ao inciso I do seu parágrafo único; e ao caput do art. 159-G; todos da Constituição Federal, as seguintes redações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/09/2019 Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 86/2019 PEC04519, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 86/2019 PEC04519, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). Inteiro teor
26/09/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-86/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 Inteiro teor
  Versões para impressão