REQ 7/2019 CEXBRES
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
11/09/2019
Ementa
Requer a realização de mesa redonda no Município de Linhares para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
Arquivado em razão do término da 56ª legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/09/2019 |
Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
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| 17/09/2019 |
Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2023 |
Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
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Sessões e Reuniões
- 17/09/2019 - 15h30
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo
Reunião Deliberativa Ordinária