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REQ 6/2019 CEXBRES Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/09/2019

Ementa
Requer a realização de mesa redonda no Município de Ibiraçu para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2019 COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES ( CEXBRES )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2019

COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES ( CEXBRES )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de mesa redonda no Município de Ibiraçu para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte". Inteiro teor
17/09/2019

COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES ( CEXBRES ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 17/09/2019 - 15h30

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária