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REQ 9/2019 PL351515 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

Apresentação
11/09/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater a violência financeira que " consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2019 Comissão Especial sobre Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15) ( PL351515 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
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  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
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  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2019

Comissão Especial sobre Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15) ( PL351515 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater a violência financeira que ' consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso". Inteiro teor
17/09/2019

Comissão Especial sobre Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15) ( PL351515 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
25/09/2019

Comissão Especial sobre Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15) ( PL351515 )

  • Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizada com a presença dos seguintes palestrantes: Alberto Carvalho Amaral, da Central Judicial do Idoso do TJDFT; Maurício Andreiuolo, Procurador Regional da República e membro auxiliar da CDDF/CNMP; Antônio Fernandes Toninho Costa, Presidente do Conselho Nacional do Idoso; e Gustavo Paulo de Leite Souza, Diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Não pôde comparecer: Federação Nacional dos Bancos (FEBRABAN).
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Sessões e Reuniões
  • 17/09/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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