EMC 33/2019 PL804510 => PL 8045/2010
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sanderson - PSL/RS
Apresentação
11/09/2019
Ementa
Art. 1º Os artigos 577 e 579 do Substitutivo do Relator na Comissão Especial passa a ter a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
17/09/2019 |
Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )
Retirada, em face do deferimento do requerimento REQ 24/2019 PL804510, nos termos do artigo 104, c/c art. 205, § 4º, do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/09/2019 |
Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )
|
17/09/2019 |
Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )
|