REQ 75/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/09/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivada a pedido do Autor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2019, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana". Inteiro teor
18/09/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
09/12/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Arquivada a pedido do Autor
Sessões e Reuniões
  • 18/09/2019 - 12h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária