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REQ 18/2019 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávio Nogueira - PDT/PI

Apresentação
10/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas". Inteiro teor
11/09/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
30/10/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Boas Práticas e Governança

    1) ANDERSON ULIANA ROLIM
    Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP;
    2) HUMBERTO CANUSO
    Consultor da Confederação Nacional de Municípios - CNM;
    3) RAIMUNDO AZEVEDO
    Perito Criminal de Engenharia
    Departamento de Polícia Federal - DPF;
    4) SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO
    Coordenador de Auditoria de Obras
    Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da CGU;
    5) ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO
    Assessor na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União - TCU.

    Req. 18/2019 - Dep. Flávio Nogueira.
06/11/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Alternativas ao Financiamento de Obras com Problemas Orçamentários

    1) BRUNO MARTINELLO LIMA Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
    Tribunal de Contas da União - TCU

    2) LUCIANO PIRES DA SILVA Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    Req. 18/2019 - Dep. Flávio Nogueira.
01/02/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária

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