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RIC 1231/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP , Fernanda Melchionna - PSOL/RS , Edmilson Rodrigues - PSOL/PA , David Miranda - PSOL/RJ , Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros

Apresentação
10/09/2019

Ementa
Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca das posições do Brasil em relação a gênero, saúde sexual e reprodutiva, assim como em relação ao sigilo sobre instruções a delegações sobre estes temas

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
19/09/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/11/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/09/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1231/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca das posições do Brasil em relação a gênero, saúde sexual e reprodutiva, assim como em relação ao sigilo sobre instruções a delegações sobre estes temas". Inteiro teor
11/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
18/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
19/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
19/09/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 20/09/19 PÁG 300. Inteiro teor
19/09/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
20/09/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Prazo para Resposta Externas (de 21/09/2019 a 21/10/2019)
26/09/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 785/2019, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
02/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
22/10/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº69/G/SG/AFEPA/SASC/PARL, 22 de Outubro de 2019, do Ministério das Relações Exteriores. Inteiro teor Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
26/11/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.