REQ 253/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias das áreas de Educação e Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para essas áreas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2021 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 253/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias das áreas de Educação e Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para essas áreas.
    ". Inteiro teor
18/09/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, transformado em CONVITE ao Ministro de Estado da Economia.
22/03/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 18/09/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária