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EMC 56/2019 PEC04519 => PEC 45/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Efraim Filho - DEM/PB

Apresentação
09/09/2019

Ementa
Altera os arts. 1º, 2º e 6º da PEC nº 45, de 2019, para dispor sobre Fundo de Desenvolvimento Regional, Imposto sobre Bens e Serviços, Imposto Seletivo, saldos credores do sistema atual e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2019 Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 56/2019 PEC04519, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2019

Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 56/2019 PEC04519, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
10/09/2019

Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-56/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 Inteiro teor
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