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REQ 50/2019 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
09/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados: 1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992); 2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995); 3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005); 4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012); 5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e 6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015); 7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 50/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados:
    1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992);
    2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995);
    3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005);
    4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012);
    5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e
    6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015);
    7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018).
    ". Inteiro teor
08/10/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Ordinária

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