REQ 46/2019 CEXMEC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Rigoni - PSB/ES
Apresentação
02/09/2019
Ementa
Requer realização de audiência pública para discussão sobre Mecanismos de Cooperação Federativa de responsabilidade do Ministério da Educação.
Convidados:
Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni;
Ministro da Educação, Abraham Weintraub;
Representante do Tribunal de Contas da União;
Presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps;
Relator do PLP 25/2019 - Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/09/2019 |
Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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| 03/09/2019 |
Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2023 |
Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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