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REQ 65/2019 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE

Apresentação
29/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2019, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com substituição do convite ao Sr. Pedro Coutinho pelo Sr. Ricardo de Barros Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Cartões de Crédito.
12/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 65/2019, em apreciação nesta Comissão". Inteiro teor
18/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Aprovado requerimento n. 73/2019 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 65/2019, em apreciação nesta Comissão
02/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Audiência Pública realizada em 02/10/2019.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

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