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REQ 94/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 94/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Felício Laterça.
04/09/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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