Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 79/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri o de: REQ 25/2019 CDC


Identificação da Proposição

Apresentação
29/08/2019

Ementa
Requer a inclusão de convidados para audiência pública que debate serviços de internet, tema do Requerimento n° 25, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer a inclusão de convidados para audiência pública que debate serviços de internet, tema do Requerimento n° 25, de 2019". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Eros Biondini (PROS-MG).
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária