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REQ 25/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, substituindo os representantes das instituições convidadas pelos respectivos presidentes; incluindo representante do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; e subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Perpétua Almeida e Felício Laterça

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet". Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • Aprovado, substituindo os representantes das instituições convidadas pelos respectivos presidentes; incluindo representante do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; e subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Perpétua Almeida e Felício Laterça
29/08/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer a inclusão de convidados para audiência pública que debate serviços de internet, tema do Requerimento n° 25, de 2019". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária